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Portaria
Número: 6333/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Portaria
Número: 6332/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Portaria
Número: 6331/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 15 de maio de 2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovada em concurso público.
Decreto
Número: 3542/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de maio de 2024
"Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 que dispões sobre a Dispensa de Licitação física no âmbito da Administração Publica no Município de Fontoura Xavier."
Portaria
Número: 6330/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 14 de maio de 2024
Comissão de avaliação e levantamento patrimonial
Portaria
Número: 6329/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 13 de maio de 2024
Nomeia
Decreto
Número: 3.539/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de maio de 2024
"Institui a prorrogação do prazo para pagamento IPTU e taxa de coleta de lixo do ano de 2024, do Município de Fontoura Xavier."
Portaria
Número: 6328/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Nomeia
Portaria
Número: 6327/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 10 de maio de 2024
Nomeia e dá posse
Portaria
Número: 6326/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 07 de maio de 2024
Junta médica
Portaria
Número: 6325/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2024
Nomeia
Portaria
Número: 6324/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 06 de maio de 2024
Nomeia e dá posse
DECRETO Nº 3537
Número: Nº 3537
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
O Senhor Luiz Armando Taffarel, Prefeito Municipal de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal n° 12.340, de 1° de dezembro de 2010, que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública.
Decreto
Número: 3537/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
Declara estado de calamidade pública."
Decreto
Número: 3536/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Decreto
Número: 3535/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
"Institui a proibição temporária de veículos pesados nas estradas do município de Fontoura Xavier-RS."
Portaria
Número: 6323/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 02 de maio de 2024
Exonera
Decreto
Número: 3.534/2024
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de maio de 2024
"Declara situação de emergência nas áreas do Município de Fontoura Xavier afetadas por chuvas intensas com fortes enxurradas e deslizamentos de terra."
Portaria
Número: 6322/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 30 de abril de 2024
Institui Comitê Gestor de implementação da nova Lei de Licitações.4
Portaria
Número: 6321/2024
Categoria: Portaria
Publicado em: 26 de abril de 2024
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